Entenda como funciona a desoneração tributária em empresas de Telecom
Você sabe o que é, como funciona e os principais benefícios da desoneração tributária para empresas de telecomunicação? Saiba mais em nosso artigo!
A desoneração tributária em empresas de telecomunicação é uma política pública que visa reduzir a carga tributária sobre o setor, estimulando o investimento, a inovação e a expansão da infraestrutura de redes de comunicação no país.
Mas, afinal, qual seu objetivo e impacto sobre as empresas desse segmento?
Neste artigo, explicaremos o que é, como funciona e os principais benefícios dessa medida para as empresas, consumidores e sociedade.
Portanto, acompanhe a leitura para entender mais sobre o tema!
O que é desoneração tributária em empresas de Telecom?
A desoneração tributária em empresas de Telecom consiste na substituição de alguns tributos federais, como o PIS/PASEP e a COFINS, por uma contribuição sobre a receita bruta, chamada de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).
Essa mudança reduz o custo tributário das empresas de Telecom, que passam a pagar uma alíquota menor sobre o faturamento, em vez de uma alíquota maior sobre a folha de salários.
A desoneração tributária em empresas de Telecom foi instituída pela Lei n.º 12.715, de 17 de setembro de 2012, que criou o Plano Brasil Maior, um conjunto de medidas para aumentar a competitividade da indústria nacional.
Além disso, a lei também estabeleceu a desoneração tributária para outros setores, como o de tecnologia da informação, o de construção civil e o de transporte.
Como funciona a desoneração tributária em empresas de Telecom?
A desoneração tributária em empresas de telecomunicação funciona da seguinte forma:
As empresas que optam por essa modalidade deixam de recolher o PIS/PASEP e a COFINS sobre a folha de salários, que correspondem a 4,65% do total, e passam a recolher a CPRB sobre a receita bruta, que corresponde a 2% do total.
Assim, as elas economizam 2,65% em tributos federais, o que representa uma redução de 57% na carga tributária sobre a folha de salários.
Vale destacar que essa estratégia é opcional.
Ou seja, as empresas podem escolher entre a modalidade tradicional, que incide sobre a folha de salários, ou a modalidade desonerada, que incide sobre a receita bruta.
No entanto, a opção deve ser feita no início de cada ano-calendário e vale para todo o período.
A desoneração tributária em empresas de Telecom não afeta os demais tributos federais, como o IRPJ, CSLL, IPI e o CIDE, nem os tributos estaduais e municipais, como o ICMS e o ISS.
Quais são os benefícios da desoneração tributária em empresas de Telecom?
A desoneração tributária traz diversos benefícios para o setor de telecomunicação, assim como para consumidores e toda a sociedade.
Entre os principais, podemos destacar:
- Estímulo ao investimento;
- Estímulo à inovação;
- Estímulo à geração de empregos.
Além disso, a desoneração tributária permite a redução dos preços relacionados aos serviços de telefonia, internet e TV por assinatura, e aumentando a arrecadação do setor.
Por que o apoio de uma contabilidade para telecomunicação é essencial?
O apoio de uma contabilidade para telecomunicação é essencial para auxiliar com a desoneração tributária porque esse setor tem uma carga tributária elevada e complexa, que envolve impostos específicos.
Além disso, existem regimes especiais e incentivos fiscais que podem reduzir os custos e aumentar a competitividade das empresas de telecomunicação, como o RECAP e os incentivos à inovação tecnológica.
Ter contadores especializados em sua área de atuação também pode ajudar as empresas a escolher a melhor opção tributária, cumprir as obrigações fiscais, aproveitar os benefícios fiscais e planejar estrategicamente seus investimentos.
Dessa forma, a contabilidade contribui para a gestão eficiente dos ativos, a otimização dos processos e o crescimento sustentável das empresas de telecomunicação
A Kapcon pode te ajudar a aproveitar a desoneração tributária!
Pudemos perceber que essa estratégia é essencial para reduzir os impactos tributários na gestão das empresas de telecomunicações. Não é mesmo?
Além disso, a desoneração tributária permite estimular o investimento, inovação e expansão da infraestrutura de redes de comunicação no Brasil.
No entanto, para aproveitar os mais diversos benefícios que permite, é essencial obter o apoio de profissionais qualificados.
Nós, da Kapcon Contabilidade, atuamos no mercado há mais de 20 anos e executamos trabalho de assessoria com comprometimento e responsabilidade, dando ênfase nas áreas contábil, fiscal, pessoal, societária, paralegal e tributária.
Por isso, contamos com um time de especialistas que buscam oferecer agilidade, confiança e total modernidade aos nossos clientes, garantindo soluções eficientes conforme suas necessidades.
Portanto, converse conosco e veja como podemos te ajudar!
Aproveite a desoneração tributária em sua empresa de Telecom!
